Lei n 9505 lei do silencioem
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Lei n 9505 lei do silencioem

Lei n 9505 lei do silencioem

Lei do programa de silêncio urbano começa a vigorar nesta segunda-feira em blumenau conhecida como psiu, regra entra em vigor depois de parceria firmada entre. Lei federal nº 9505 de 15 de outubro de 1997 - acrescenta parágrafo ao artigo 2º do decreto-lei nº 2236, de 23 de janeiro de 1985, que altera a tabela de. Lei nº 9505, de 23 de janeiro de 2008 art 22 - aplicam-se, no que couber, os procedimentos e prazos previstos na lei n 4253, de 4 de dezembro de 1985. Lei do silêncio sempre gera dúvidas aqui vão algumas perguntas: onde consigo esta lei qual o número dela ela realmente não faz nenhuma. As vagas de estacionamento regulamentado de que trata o inciso xvii do art 181 desta lei deverão ser sinalizadas com as respectivas placas indicativas de. - lei do silêncio não É só após as 22 horas som alto e barulho a qualquer hora do dia pode dar multa e cadeia.

Todo o estado do rio de janeiro, o disposto no decreto-lei nº 112, de 12 de agosto de 1969, do ex-estado da guanabara, com as modificaÇÕes que menciona. Na forma do decreto-lei nº 2321, de 1987, e dá outras providências faço saber que o presidente da república adotou a medida provisória nº 1470. Muito se tem discutido nos dias atuais sobre a lei do silêncio, principalmente nas grandes cidades, onde a incidência é bem maior, sem olvidar, é claro, qu. Lei do silêncio - para se garantir, conheça seus direitos e deveres É sábado e a noite está uma delícia a bebida está boa, o lugar está cheio de pessoas. Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 do art 12, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual funcionem art.

A lei do ruído ou lei do silêncio, de nº 9505/2008, regulamenta que o nível de ruídos não ultrapasse 70 decibéis durante o dia (7h às 19h. Coletâneas de leis lei n° 9505, de 11/03/1997 ( lei 9505/1997 ) imprimir twitter facebook google+ assembleia legislativa do estado de são paulo. Posts sobre lei 9505/2008 escritos por cristina moreno de castro anúncios me certifiquei do que diz a lei do silêncio em belo horizonte É a lei 9505/2008. Não é lei do silêncio trata-se do regulamento geral do ruído (dl nº9/2007, de 17 de janeiro) existem três períodos regulamentados pelo artº 3 do rgr. Lei complementar nº 8 de 28 de março de 1996 altera dispositivos da lei nº 2909/92, de 28 de julho de 1992 - cÓdigo de polÍcia administrativa do municÍpio de.

1 pesquisa semelhante para lei do silêncio portugal lei do silencio em portugal nº 2, da lei 34/87 de 16/7, na redação da lei 108/2001 de 28/11. Inteligência do art 30-a, § 1º da lei nº 9505 /973 - ausência de previsão legal impede o seu recebimento como aime rol do art 14. A lei 9505 proibiu em belo horizonte, até mesmo igrejas e templos religiosos, de causarem barulho acima do que é permitido na cidade no barreiro, muitas pessoas. Acrescenta parágrafo ao art 2º do decreto-lei nº 2236, de 23 de janeiro de 1985, que altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art 131 de lei. O que fazer quando o barulho excessivo perturba a paz e a tranqüilidade do condomínio conheça a seguir as leis e os programas criados para lei nº 6 938/81. Lei nº 3083, de 26 de abril de estado do espÍrito santo, faço saber que a câmara municipal decretou e eu tendo como base os dispostos em leis federais e.

Lei n 9505 lei do silencioem

Na verdade a famosa lei do silêncio se refere a uma lei municipal em belo horizonte esta lei é a lei municipal 9505/2008 uma vez que há outra leis. Lei nº 9505, de 11 de março de 1997 disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no sistema Único de saúde. Lei n° 3508 de 25 de abril de 2006 dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos.

  • Re: lei do silêncio ola bom dia pode ser que lhe seja util, esta informacao que tambem me passaram a mim, um dia destes.